10/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119574120254020000/TRF2
26/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50119574120254020000/TRF2
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO
19/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 14:00

Alterado o assunto processual
19/08/2025 13:59

Alterado o assunto processual
19/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇADiante do exposto, acolho e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para determinar o prosseguimento regular do feito, mantendo os demais termos da sentença de evento 45, SENT1, integrada pela sentença de evento 56, SENT1, que passam a ter natureza de decisão interlocutória, na forma do art. 356 do CPC. de reconhecimento da especialidade dos períodos de 17/03/1980 a 31/07/1983, 01/08/1983 a 31/05/1986 e de 01/12/1989 a 28/04/1995, com a conversão para tempo comum.
01/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 19:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2023 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:48

Alterado o assunto processual
27/10/2023 09:52

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 15:29

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
01/09/2023 19:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31F)
27/06/2023 09:34

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:26

Despacho
26/06/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 11:27

Juntada de Petição
05/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/01/2022 16:13

Juntada de Petição
17/12/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/10/2021 10:25

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 10:25

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 564,78 em 07/08/2021 Número de referência: 838020
02/08/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:45

Determinada a intimação
02/08/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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