TRF2 - 5082868-43.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/08/2025 20:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119574120254020000/TRF2
-
26/08/2025 14:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50119574120254020000/TRF2
-
21/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
19/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2025 14:00
Alterado o assunto processual
-
19/08/2025 13:59
Alterado o assunto processual
-
19/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇADiante do exposto, acolho e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para determinar o prosseguimento regular do feito, mantendo os demais termos da sentença de evento 45, SENT1, integrada pela sentença de evento 56, SENT1, que passam a ter natureza de decisão interlocutória, na forma do art. 356 do CPC. de reconhecimento da especialidade dos períodos de 17/03/1980 a 31/07/1983, 01/08/1983 a 31/05/1986 e de 01/12/1989 a 28/04/1995, com a conversão para tempo comum. -
01/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 18:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/07/2025 11:54
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2025 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082868-43.2021.4.02.5101/RJAUTOR: IVAN DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.
Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.
INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.
Intimem-se.
Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.
Intime-se. -
23/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/03/2025 16:59
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2024 16:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 13:37
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2024 19:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/11/2023 16:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/11/2023 15:48
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 17:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/09/2023 15:29
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
-
01/09/2023 19:07
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31F)
-
27/06/2023 09:34
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 14:26
Despacho
-
26/06/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
05/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/01/2022 16:13
Juntada de Petição
-
17/12/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/12/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 16:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/10/2021 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 564,78 em 07/08/2021 Número de referência: 838020
-
02/08/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 12:45
Determinada a intimação
-
02/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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