17/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106456-89.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
17/07/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009113-03.2019.4.02.5118/RJEMBARGANTE: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDAADVOGADO(A): CESAR BERNANDO SIMOES BRANDAO (OAB RJ152124)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO OS PRESENTES EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de garantia da execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil c/c artigo 16 §1º da LEF.

Sem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, por força da súmula nº 168 do extinto TFR.

TRASLADE-SE cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal nº 0106456-89.2016.4.02.5118.

Transitada em julgado a sentença, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE os presentes embargos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:06

Despacho
22/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0106456-89.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121
22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0106456-89.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121, 126
08/08/2022 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2022 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0106456-89.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
08/08/2022 11:17

Despacho
13/06/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2022 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0106456-89.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
18/05/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 22:20

Determinada a intimação
15/03/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 12:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM02S para RJSJM01S) - processo: 01064568920164025118
25/01/2022 14:16

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM02S)
25/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 20:11

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2021 21:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/09/2021 21:10:01)
20/09/2021 21:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/09/2021 21:10:01)
20/09/2021 21:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Julgado improcedente o pedido - 20/09/2021 21:10:01)
04/07/2021 19:52

Conclusos para julgamento
03/07/2021 18:55

Determinada a intimação
29/04/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
24/11/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 20:33

Determinada a intimação
29/10/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/07/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 11:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/03/2020 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/10/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 20:36

Juntada de Petição
14/08/2019 19:27

Distribuído por dependência - Número: 01064568920164025118

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007172-66.2024.4.02.5110

Jeniffer Gomes das Neves Cheiber

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006796-41.2023.4.02.5005

Nivaldo Antonio Gumiero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5004555-78.2025.4.02.5117

Solange Martins de Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005996-19.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wellington Ferreira da Silva

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5003244-04.2024.4.02.5112

Antonio Roberto Venancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo