TRF2 - 5028294-74.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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18/09/2025 17:09
Despacho
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18/09/2025 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/09/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
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17/09/2025 07:52
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028294-74.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ZILDA SCHWAMBACH (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS para, modificando parcialmente a sentença, apenas alterar a DIB do benefício para a data da citação (05/11/2024).
Réu isento de custas.
Sem condenação em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 219
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5028294-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ZILDA SCHWAMBACH (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 14/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
16/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2025 05:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/06/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2025 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/06/2025 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/06/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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02/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/04/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/04/2025 17:09
Julgado procedente o pedido
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19/02/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 15:00
Despacho
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27/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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