24/07/2025 13:59

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002574-57.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: JORGE LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ182878)ADVOGADO(A): LETICIA DIAS DE MELLO (OAB RJ161279)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
29/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:44

Processo Reativado por decisão judicial
02/06/2023 12:27

Baixa Definitiva
02/06/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/05/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
31/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009601-33.2023.4.02.9445/TRF (LETICIA DIAS DE MELLO)
29/05/2023 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009600-48.2023.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ FERNANDES)
27/04/2023 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/04/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-17 processada no TRF2 com o no. 50096013320234029445/TRF (LETICIA DIAS DE MELLO)
24/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-17 processada no TRF2 com o no. 50096004820234029445/TRF (RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR)
24/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-17 processada no TRF2 com o no. 50096004820234029445/TRF (JORGE LUIZ FERNANDES)
24/04/2023 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-17
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-17
28/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/03/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:19

Despacho
17/02/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2023 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-17
06/02/2023 11:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:21

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/10/2022 15:36

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
18/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:36

Decisão interlocutória
22/09/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/09/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
31/08/2022 17:21

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
31/08/2022 17:21

Decisão interlocutória
18/08/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/08/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/06/2022 15:30

Juntada de Petição
27/06/2022 00:02

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/06/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:24

Despacho
07/06/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/05/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:10

Juntada de Petição
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/04/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/04/2022 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:30

Despacho
07/04/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/04/2022 23:10

Juntada de Petição
01/04/2022 19:58

Juntada de Petição - JORGE LUIZ FERNANDES (RJ182878 - RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR)
01/04/2022 19:33

Juntada de Petição
22/03/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:23

Determinada a intimação
09/03/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 16:14

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2022
09/03/2022 16:12

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2022 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50025745720194025106
20/08/2020 11:55

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
19/08/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
16/07/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 19:58

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/05/2020 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 21/05/2020 10:52:51)
21/05/2020 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 21/05/2020 10:52:55)
21/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 10:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/05/2020 15:50

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 15:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/05/2020 13:34:33)
08/05/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/03/2020 01:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 17:59

Despacho/Decisão - de Expediente
12/02/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 14:36

Juntada de Petição
27/01/2020 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/01/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/12/2019 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente
16/12/2019 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 13:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/11/2019 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00