09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036177-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA MELOADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)SENTENÇAISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 197.130.631-0) em R$ 5.719,27 (cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), a partir do pedido administrativo de revisão (DIB 10/04/2021). CONDENO, ainda, o Réu a pagar à parte autora, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
30/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036177-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA MELOADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos
14/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
04/07/2025 15:01

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
04/07/2025 15:01

Despacho
04/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036177-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA MELOADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 5 dias.
16/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:09

Determinada a intimação
16/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:37

Determinada a citação
05/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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