17/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 156, 155 e 158
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
10/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008298-55.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAAUTOR: MATHEUS DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: EDUARDA DIAS MARTINS DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: SARAH EMILY ROCHA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
09/09/2025 05:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 20:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144, 146 e 147
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008298-55.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MATHEUS DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: EDUARDA DIAS MARTINS DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: SARAH EMILY ROCHA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se por mais 15 dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136, 138 e 139
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008298-55.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MATHEUS DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: EDUARDA DIAS MARTINS DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: SARAH EMILY ROCHA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, os autores para apresentar o CadÚnico do Sr. ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO com as informações do cadastro (formulário preenchido com as informações sobre o núcleo familiar), e não apenas o protocolo de atualização.

Prazo: 10 (dez) dias.
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Determinada a intimação
25/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 129, 128 e 130
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008298-55.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MATHEUS DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: EDUARDA DIAS MARTINS DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)AUTOR: SARAH EMILY ROCHA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação dos autores para o correto cumprimento do evento 114, devendo apresentar o CadÚnico do sr. ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO e não de seus sucessores.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116, 115 e 118
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
13/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
30/04/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/04/2025 19:33

Decisão interlocutória
14/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:35

Juntada de Petição
18/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2025 08:59

Juntada de Petição
05/12/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2024 16:08:28)
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição
17/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO43
17/09/2024 08:45

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 07:44

Conhecido o recurso e provido
14/08/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
24/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:28

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
22/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:35

Juntada de Petição
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição
24/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/01/2024 10:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:30

Determinada a intimação
12/12/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/12/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2023 19:51

Juntada de Petição
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição
08/11/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO <br/> Data: 16/11/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
07/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 19:56

Juntada de Petição
31/08/2023 17:12

Juntada de Petição
11/08/2023 12:46

Juntada de Petição
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 15:19

Determinada a intimação
28/06/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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