19/09/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2025 18:26

Conclusos para julgamento
19/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/09/2025 15:19

Expedição de ofício
17/09/2025 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
26/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000967-53.2021.4.02.5004/ES AUTOR: FRANCELY DOS SANTOS SOUZA LOPESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento honorários periciais, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme determinado na decisão de evento 119, DESPADEC1.

Comprovado o pagamento, oficie-se à CEF/Ag. 0555 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue a transferência dos valores depositados a título de honorários periciais, R$ 150,00 ao total ,e seus acréscimos, ao perito Manoel Agostinho Lima Novo, cujos dados bancários são de conhecimento da secretaria.

Em paralelo, efetue-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG.

Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. Ainda em relação à perícia, determino que a secretaria efetive a conferência do pagamento dos honorários periciais, devendo realizar as diligências que se fizerem necessárias para a sua regularização, caso haja alguma parcela pendente de pagamento ao(à) perito(a). 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:02

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
13/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000967-53.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: FRANCELY DOS SANTOS SOUZA LOPESADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
11/06/2025 12:43

Juntada de Petição
25/05/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
03/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
05/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:23

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:25

Despacho
08/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:39

Decisão interlocutória
15/10/2024 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICA BATISTA SANTOS - EXCLUÍDA
15/10/2024 14:21

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
07/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:46

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
16/07/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:00

Decisão interlocutória
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:37

Despacho
14/11/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:44

Despacho
30/08/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:24

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 16:11

Conclusos para julgamento
17/11/2022 10:24

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
26/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:54

Decisão interlocutória
27/09/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2022 12:54

Conclusos para julgamento
15/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/06/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:37

Decisão interlocutória
14/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/06/2022 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:12

Determinada a intimação
07/06/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:49

Determinada a intimação
18/05/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:38

Determinada a intimação
18/03/2022 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:18

Juntada de Petição
05/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/12/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 18:43

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:59

Juntada de Petição
22/07/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2021 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 08:58

Determinada a intimação
14/07/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:40

Determinada a intimação
25/06/2021 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 10:02

Juntada de Petição
10/05/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 19:10

Determinada a citação
29/04/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002921-81.2024.4.02.5117

Mayara Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5001264-09.2025.4.02.5105

Aparecida Eliana Neves Azevedo Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Moyses da Silva Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5037832-79.2024.4.02.5001

Apollo de Oliveira Pauzen Dantas da Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001173-14.2024.4.02.5117

Nadir Francisca da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003457-83.2024.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:02

Exibir Processo