14/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
12/07/2025 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO04
12/07/2025 17:43

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002921-81.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MAYARA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA (OAB RJ179350)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e NEGAR-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 04:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/03/2025 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/03/2025 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 16:04

Juntada de Petição
28/02/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 09:36

Determinada a intimação
26/02/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
20/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 07:29

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:28

Determinada a intimação
25/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 20:22

Juntada de Petição
12/06/2024 08:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 18:49

Determinada a intimação
29/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005602-12.2024.4.02.5121

Mariana dos Santos Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5001139-96.2025.4.02.5119

Sara de Faria Muniz Gomes

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Elenice Santos da Silva Brivio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5064055-60.2024.4.02.5101

Denise de Jesus Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000310-76.2024.4.02.5111

Mailda Rita Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5000710-28.2021.4.02.5004

Gracineia Henrique

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo