05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006255-14.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GUSTAVO ALBERTO CASTANHEIRA GILSADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138993-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138992-86.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO ALBERTO CASTANHEIRA GILS)
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006255-14.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GUSTAVO ALBERTO CASTANHEIRA GILSADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:28

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-57 processada no TRF2 com o no. 51389937120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-57 processada no TRF2 com o no. 51389928620254029666/TRF (GUSTAVO ALBERTO CASTANHEIRA GILS)
11/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-57
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-57
24/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO ALBERTO CASTANHEIRA GILS <br/> Data: 17/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br
13/08/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:29

Determinada a intimação
13/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/07/2024 16:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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