01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012674-84.2023.4.02.5121/RJAUTOR: LUCIANA VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, §3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
18/06/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:45

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:48

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 26/03/2025 14:40. Refer. Evento 29
19/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/03/2025 11:13

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 26/03/2025 14:40
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 16:54

Despacho
26/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 19:57

Juntada de Petição
09/09/2024 16:13

Juntada de Petição
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/08/2024 17:33

Determinada a intimação
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/02/2024 15:45

Juntada de Petição
26/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/02/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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