TRF2 - 5002355-28.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:22
Baixa Definitiva
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18/08/2025 16:22
Transitado em Julgado
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15/08/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-28.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ERIKA DE ALMEIDA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB PI013304)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda do objeto, por superveniente falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Publique-se.
Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
13/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 18:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-28.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ERIKA DE ALMEIDA SILVA SOUZAADVOGADO(A): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB PI013304) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, na forma do artigo 321 do CPC, realizando o seguinte: a) Proceda à regularização do seu CPF junto à Receita Federal, uma vez que o sistema E-proc aponta que está suspenso, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante; b) Apresente cópia do comprovante de residência legível e atualizado (seis meses), em seu nome ou acompanhado de declaração, sob as penas da lei, firmada pela pessoa cujo nome conste no referido comprovante e instruída com cópia do documento de identificação do declarante, de que o autor tem domicílio e residência no local; c) Junte cópia integral do PADM referente ao requerimento protocolado, ciente de que os processos administrativos oriundos de requerimentos formulados a partir do ano de 2018 encontram-se disponíveis para download imediato pelos segurados no site "Meu INSS", sem a necessidade de solicitação de cópia à Autarquia Previdenciária.
Decorrido o prazo, retornem conclusos. -
24/06/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 23:36
Determinada a intimação
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19/05/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 13:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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