05/08/2025 16:16

Juntada de Petição
31/07/2025 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076926-88.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9
14/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/06/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2025 13:54

Expedição de ofício
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097748-69.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ZAMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ZAMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIAL LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$55.289,94 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Decisão do evento 121.1 determinou a expedição de ofício à CEF, para efetuar a transformação em pagamento definitivo da quantia total depositada na conta judicial n.º 4117 / 280 / 00008400-8, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, devendo o montante ser imputado na inscrição n.º 18054070-0.

Em cumprimento, foi expedido o ofício do evento 125.1. No evento 128.1, a CEF solicita esclarecimento acerca do código de receita informado do no ofício expedido. É o relatório.

Decido. Com efeito, verifico que o ofício do evento 125 foi expedido com a indicação de código de receita equivocado. Dessa forma, expeça-se novo ofício à CEF, agência 4117, determinando a transformação em pagamento definitivo da quantia total depositada na conta judicial n.º 4117 / 280 / 00008400-8, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, devendo o montante ser imputado na inscrição n.º 18054070-0, com a utilização do código de receita 0092. Em seguida, suspenda-se a presente execução fiscal, na forma do art. 922 da LEF.
20/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:55

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/04/2025 20:35

Expedição de ofício
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 20:19

Decisão interlocutória
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição
11/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:29

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104
13/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:57

Decisão interlocutória
09/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição
27/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 21:41

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:05

Juntado(a)
27/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição
01/11/2024 17:26

Juntada de Petição
24/10/2024 12:57

Juntado(a)
22/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 11:58

Decisão interlocutória
21/10/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:07

Juntado(a)
03/10/2024 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028917120244020000/TRF2
26/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 05:05

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032143-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
24/09/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50321434520244025101/RJ
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 21:38

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028917120244020000/TRF2
26/07/2024 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051788-56.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 21:25

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 47 Número: 50321434520244025101
04/04/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028917120244020000/TRF2
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 21/03/2024 16:13:42)
21/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:34

Decisão interlocutória
20/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:54

Juntado(a)
19/03/2024 11:53

Juntada de Petição
13/03/2024 14:57

Juntado(a)
11/03/2024 20:26

Decisão interlocutória
11/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028917120244020000/TRF2
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50028917120244020000/TRF2
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 14:21

Decisão interlocutória
30/01/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição
22/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:30

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 17:48

Decisão interlocutória
19/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:09

Juntada de Petição
27/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/10/2023 01:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:19

Determinada a citação
04/10/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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