23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:56

Expedição de Alvará
07/08/2025 17:50

Despacho
07/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 14:53

Juntada de Petição
28/06/2025 21:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126029-46.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA)
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:19

Baixa Definitiva
11/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-11 processada no TRF2 com o no. 51260294620254029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA)
09/05/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-11
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
15/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-11
15/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 10:59

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2023 14:29

Conclusos para julgamento
22/11/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 20:23

Determinada a citação
24/10/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 21:36

Juntada de Petição
22/09/2022 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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