10/09/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
09/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058983-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600)ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881)ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.

Após, subam ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

Intime-se.
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:25

Determinada a intimação
20/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:44

Determinada a intimação
03/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058983-92.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600)ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881)ADVOGADO(A): SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO (OAB SP246822)SENTENÇAPor tais razões REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.
24/06/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 20:15

Conclusos para julgamento
20/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:46

Determinada a intimação
11/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição
14/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:22

Determinada a citação
14/08/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035397-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
08/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 19:51

Distribuído por dependência - Número: 50353972620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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