11/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:12

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120608-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO VENANCIO LOPESADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração, sem prejuízo da gratuidade de justiça ora deferida.

No mais, retifique a Secretaria o nome do autor cadastrado no E-Proc., nos termos da petição de evento 11, PET1, reiterado nos embargos de declaração? (evento 23, EMBDECL1)?.

Intime-se.
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 15:36

Juntado(a)
07/05/2025 18:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS - NORMAL
08/04/2025 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 23:13

Baixa Definitiva
10/02/2025 23:13

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 14:57

Juntada de Petição
24/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/11/2023 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 11:30

Alterado o assunto processual
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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