10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:36

Despacho
31/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016463-29.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE LUIZ TRINDADEADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)SENTENÇADispositivo Desse modo, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

P.R.I.
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 18:18

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:50

Despacho
31/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:15

Juntada de Petição
09/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:39

Determinada a intimação
07/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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