15/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
15/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014792-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANSELMO STEINADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 14, PET1.

Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de vinte dias.
07/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:42

Despacho
05/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014792-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANSELMO STEINADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) DESPACHO/DECISÃO O autor apresentou declaração da Prefeitura Municipal de Domingos Martins atestando que nos períodos de 07/06/2005 a 30/09/2009, 04/01/2010 a 31/05/2012, 01/06/2012 a 31/12/2012 e 02/01/2013 a 31/12/2016 detinha cargo comissionado e estava vinculado ao RGPS (evento 1, PROCADM4, fls. 36-37).

O CNIS registra que nos períodos de 02/05/2019 a 31/12/2020, 04/01/2021 a 31/12/2024 e 11/02/2025 a 31/03/2025 o autor teve vínculo com a Câmara Municipal de Domingos Martins (evento 9, CNIS1, Seq. 17-19).

Intimar autor para em 30 dias exibir certidão emitida pela Câmara Municipal de Domingos Martins esclarecendo qual era a natureza do vínculo de trabalho (cargo efetivo, comissionado, designação temporária, etc.) e o regime previdenciário (RGPS ou RPPS) a que esteve filiado nos períodos de 02/05/2019 a 31/12/2020, 04/01/2021 a 31/12/2024 e 11/02/2025 a 31/03/2025.
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 13:37

Juntado(a)
16/06/2025 15:35

Juntado(a)
12/06/2025 17:48

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002308-72.2025.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
23/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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