31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140202-75.2025.4.02.9666/TRF (EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS)
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140201-90.2025.4.02.9666/TRF (EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS)
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011969-32.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDWALDO FIRMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-14 processada no TRF2 com o no. 51402027520254029666/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES E FELIPE THOMAZ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-14 processada no TRF2 com o no. 51402027520254029666/TRF (EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-14 processada no TRF2 com o no. 51402019020254029666/TRF (JOSE MANUEL MAIROS ALVES E FELIPE THOMAZ ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-14 processada no TRF2 com o no. 51402019020254029666/TRF (EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS)
16/06/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-14
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 106
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/05/2025 16:38:59)
14/05/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-14
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 08:00

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
17/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/10/2024 14:23

Determinada a intimação
29/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
01/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/09/2024 09:03

Determinada a intimação
02/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:51

Determinada a intimação
13/08/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição
19/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:17

Determinada a intimação
16/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:28

Determinada a intimação
21/06/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:06

Determinada a intimação
30/04/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 11:57

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 12:55

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:47

Determinada a intimação
14/07/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 16:46

Determinada a intimação
11/04/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:35

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:30

Juntada de Petição
17/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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