15/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029456-61.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL de VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS GOMES em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Tendo em vista que a(s) parte(s) ré(s) possui(em) maiores e melhores condições de apresentar as provas necessárias para a adequada instrução do feito, INVERTO O ÔNUS DA PROVA,  nos termos do artigo 373, §1º do CPC e art. 6º, VIII, do CDC.

Sendo assim, determino nova intimação da parte ré para apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide e requerer o que entender devido.

Em caso de inércia ou ausência de requerimento de novas provas, retornem-me os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:27

Determinada a intimação
12/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029456-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o evento 15, DESPADEC1, item II, por erro material.

Verifica-se que o pedido cinge-se somente aos danos morais e materiais relativos a vícios construtivos.

Dado o valor da causa (evento 1, INIC1), a competência do Juízado Especial Federal é absoluta.

Converto o procedimento para o do JEF.

Intimem-se as partes para ciência, bem como para informar se têm algo mais a requerer.

Após, voltem conclusos para avaliação de prova pericial.
17/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:17

Determinada a intimação
16/07/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029456-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 13, OUT2 e OUT6: Defiro a gratuidade de justiça.

II – Evento 13, OUT4: Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 102.572,52 (cento e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), correspondentes ao valor da venda do imóvel, somados os danos morais e materiais requeridos.

III – Tendo em vista que a CEF já apresentou contestação no Evento 9, dou-a por citada.

IV - Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre a contestação, especificando as provas que pretende produzir e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao réu sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo.
19/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:56

Determinada a intimação
15/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
24/04/2025 12:42

Juntada de Petição
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:56

Determinada a intimação
03/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008769-63.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Cesar Ferreira de Santana

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5003113-04.2020.4.02.5004

Elizangela Ribeiro Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078101-25.2022.4.02.5101

Lauro Schuch &Amp; Advogados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Antonio Valotto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5078101-25.2022.4.02.5101

Lauro Schuch &Amp; Advogados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dario Martins de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5000936-88.2025.4.02.5005

Eleomar Galdino

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2025 14:19

Exibir Processo