04/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-07.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: NAIARA FELIX BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492)ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-07.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: NAIARA FELIX BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492)ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:58

Juntada de Petição
25/07/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 15:25

Juntado(a)
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 16:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/07/2025 12:05

Juntado(a)
16/07/2025 00:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:45

Despacho
09/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-07.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: NAIARA FELIX BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492)ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022 e considerando que o CPC dispõe em seu art. 319, II, que a petição inicial indicará e qualificará devidamente as partes envolvidas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a retificação do polo passivo da exordial, tendo em vista o cadastramento na capa do processo do ministério da educação.
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-07.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: NAIARA FELIX BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492)ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) documento de NORAIDE FELIX BARBOSA DOS SANTOS (signatária da declaração de residência); 2) procuração datada e assinada conforme documento de identificação da autora; 3) declaração de renúncia ao valor que exceda o teto de alçada do Juizado Especial Federal (60 salários-mínimos) datada e assinada conforme documento de identificação da autora; 4) declaração de hipossuficiência econômica datada e assinada conforme documento de identificação da autora.
13/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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