TRF2 - 5000604-64.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000604-64.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: IRACEMA SCHMIDT (AUTOR)ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
INEXISTÊNCIA De INÍCIO DE PROVA MATERIAL. extinção sem resolução de mérito.
SENTENÇA em harmonia com a jurisprudência do stj, MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. negado seguimento ao RECURSO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em R$1.200,00 (suspensa a exigibilidade, porque deferida a gratuidade de justiça).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000604-64.2024.4.02.5003/ESRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: IRACEMA SCHMIDT (AUTOR)ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 14:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 05:32
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/05/2025 22:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/05/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 22:26
Conhecido o recurso e não provido
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10/04/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 14:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G02)
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02/04/2025 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/01/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/12/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/12/2024 10:01
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 09:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/08/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 11:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 08:45
Determinada a intimação
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27/03/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:46
Determinada a intimação
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27/02/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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