29/09/2023 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
29/09/2023 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2023 17:10

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5047525-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: APIARIO AMIGOS DA TERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA (OAB RJ198193) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 31
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/06/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2022 16:13

Retirado de pauta
19/10/2022 19:12

Juntada de Petição
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047525-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: APIARIO AMIGOS DA TERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA (OAB RJ198193) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 51
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2022 16:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 14:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/08/2022 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 18/08/2022 16:36:40)
08/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 15:39

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 15:39

Indeferido o pedido
19/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2022 19:06

Juntada de Petição
13/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5047525-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: APIARIO AMIGOS DA TERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA (OAB RJ198193) ADVOGADO: GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 104
04/07/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 15:13

Alterado o assunto processual
09/04/2022 00:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
15/11/2021 01:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 13:00:00
18/10/2021 18:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 1
11/10/2021 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2021 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2021 21:34

Juntada de Petição
14/07/2021 13:12

Retirado de pauta
28/06/2021 22:36

Juntada de Petição
26/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 17:49

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 247
24/06/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2021 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2021 18:48

Retirado de pauta
18/06/2021 09:29

Juntada de Petição
18/06/2021 09:29

Juntada de Petição
17/06/2021 17:20

Juntada de Petição
16/06/2021 12:58

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:26

Juntada de Petição
01/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 16
27/05/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2021 16:27

Juntada de Certidão
20/05/2021 22:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:47:15)
20/05/2021 09:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2021 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2021 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 50105394420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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