01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/08/2025 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069852820254020000/TRF2
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001155-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ARILTON BORGES CESARADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ARILTON BORGES CESAR em face da UNIÃO, do MUNICÍPIO DE MACAÉ e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando, em síntese, fornecimento de medicamento.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Não houve solicitação de provas.

Venham conclusos para sentença.
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001155-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ARILTON BORGES CESARADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
30/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:44

Despacho
27/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069852820254020000/TRF2
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001155-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ARILTON BORGES CESARADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica sobre a contestação da União.

Prazo de 15 (quinze) dias.
12/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:52

Despacho
12/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 05:29

Juntada de Petição
02/06/2025 04:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50069852820254020000/TRF2
29/05/2025 12:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/05/2025 13:05

Juntado(a)
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 22:46

Juntada de Petição
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 15:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:54

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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