10/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 18:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08F)
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038396-15.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MONICA BIESE EVORAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
01/09/2025 18:56

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038396-15.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MONICA BIESE EVORAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOA)
03/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038396-15.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MONICA BIESE EVORAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, na petição inaugural, manifesta interesse na consensualização.

Assim, em acatamento ao comando contido no art. 334 do CPC, bem como ao movimento pela desjudicialização capitaneado pelo CNJ, determino o encaminhamento dos autos ao CESOL.

Intimem-se as partes.
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:57

Despacho
13/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Determinada a intimação
29/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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