22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:28

Determinada a intimação
19/08/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000286-05.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALCENY MOREIRA BATISTAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Considerando que no CadÚnico juntado nos autos (evento 1, OUT6), consta que a autora reside sozinha, enquanto que na diligência de verificação econômico-social (evento 26) foi constatado que reside com seu filho, intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar condizentes com a realidade, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:15

Determinada a intimação
04/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000286-05.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALCENY MOREIRA BATISTAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/06/2025 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
04/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
03/05/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 16:47

Juntada de Petição
30/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2025 08:59

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCENY MOREIRA BATISTA <br/> Data: 16/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIAN
17/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:46

Determinada a intimação
12/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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