14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038699-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUSIANE CONCEICAO DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOSREQUERENTE: GABRIEL DE ASSIS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 03/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
03/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-86
03/09/2025 08:51

Juntada de Petição
03/09/2025 08:51

Juntada de Petição
03/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Despacho
30/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038699-72.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUSIANE CONCEICAO DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)AUTOR: GABRIEL DE ASSIS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 17:56

Homologada a Transação
25/08/2025 17:31

Conclusos para julgamento
17/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038699-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUSIANE CONCEICAO DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)AUTOR: GABRIEL DE ASSIS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70
18/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 26/05/2025 14:42:14)
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
16/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 46 e 45
02/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
26/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
07/02/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/02/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE ASSIS SILVEIRA <br/> Data: 20/03/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
29/01/2025 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
20/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/01/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/01/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:13

Determinada a citação
17/01/2025 10:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUSIANE CONCEICAO DE ASSIS - NORMAL
15/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:04

Despacho
25/11/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018957-18.2025.4.02.5101

Jeziel Silva de Freitas

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032419-42.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Onconeo Comercio de Produtos Medicos Hos...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008434-84.2024.4.02.5002

Joao Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001959-64.2024.4.02.5115

Waldenir Serafim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5006442-25.2025.4.02.0000

Sidnei do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Davidovich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 17:44

Exibir Processo