TRF2 - 5005450-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
16/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/03/2023 11:31
Juntada de Petição
-
08/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/03/2023 18:46
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/02/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Não conhecido o recurso - 28/02/2023 14:35:09)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005450-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA THEREZA FONTELLA GOULART ADVOGADO(A): ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB RS056860) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
23/01/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005450-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA THEREZA FONTELLA GOULART ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) ADVOGADO: EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB RS056860) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:33
Determinada a intimação
-
03/05/2022 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000012-07.2021.4.02.5106
Paula Nunes Alves
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Graciele de Amorim Pinto Bayao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2021 17:41
Processo nº 5071181-69.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Itaguai
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 13:57
Processo nº 5097073-48.2019.4.02.5101
Joao de Aquino Marcondes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alex Salles Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:03
Processo nº 5032051-52.2019.4.02.5001
Fundacao Universidade de Brasilia - Fub/...
Luiz Carlos dos Santos
Advogado: Renata Araujo Cruz Silva Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2020 12:13
Processo nº 5032051-52.2019.4.02.5001
Luiz Carlos dos Santos
Fundacao Universidade de Brasilia - Fub/...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2019 22:53