TRF2 - 5032051-52.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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29/09/2022 18:35
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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29/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2022 18:56
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a fim de constar A SUA REALIZAÇÃO NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032051-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/08/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
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23/08/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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23/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032051-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
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19/08/2022 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
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19/08/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/08/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2022 20:03
Retirado de pauta
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15/07/2022 14:41
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032051-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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31/07/2020 00:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/07/2020 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 17:30
Ato ordinatório praticado
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07/07/2020 16:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/07/2020 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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