16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição
14/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108948-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: SERGIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 09:08

Juntada de Petição
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 10:17

Determinada a intimação
30/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/03/2025 17:17

Juntada de Petição
15/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 11:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição
06/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 09:29

Determinada a citação
13/01/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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