27/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001045-14.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: MARIA ALICE JORDAO MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: TACIANA JORDAO MACHADO SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir da autora.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:53

Denegada a Segurança
20/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
20/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:34

Determinada a intimação
10/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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