15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:27

Decisão interlocutória
05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 11:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:10

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 10:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:17

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:07

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 29/09/2025
26/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035784-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016517037 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5035784-07.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-76, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 114.514,76 (cento e quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 039008/2024-60, 10136 995752/2021-01, 10136 039005/2024-26, 10136 161851/2024-21, 10136 153306/2022-08 e 10136 161856/2024-54.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-76, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 25/06/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
25/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 13:02

Expedição de Edital
25/06/2025 10:24

Decisão interlocutória
25/06/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 09:46

Decisão interlocutória
24/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 08:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 07:56

Despacho
18/06/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2025 13:35

Despacho
27/05/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/04/2025 10:01

Despacho
23/04/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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