04/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056491-64.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - Suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I do CPC/2015.

Promovam os interessados a habilitação no presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme procedimento previsto nos artigos 687 e seguintes do CPC/2015 e observado o disposto no art. 112 da Lei n.8.213, de 1991.

Cumprido, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
20/12/2024 16:17

Juntada de Petição
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:47

Despacho
28/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 07:20

Conclusos para julgamento
08/11/2023 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 15:55:41)
08/11/2023 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 15:55:41)
07/11/2023 15:55

Determinada a intimação
07/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/08/2023 12:45

Juntada de Petição
21/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
21/08/2023 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/05/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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