08/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144999-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144998-12.2025.4.02.9666/TRF (PAULO RENATO DE OLIVEIRA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-60 processada no TRF2 com o no. 51449999420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-60 processada no TRF2 com o no. 51449981220254029666/TRF (PAULO RENATO DE OLIVEIRA)
26/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-60
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-60
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011974-11.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) DESPACHO/DECISÃO Evento 73, CALC2 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo anuência da parte autora com os cálculos apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora se manifestar, no mesmo prazo, renunciando expressamente, caso queira, ao acréscimo excedente ao teto atual dos Juizados Especiais Federais, a fim de possibilitar o recebimento do valor por RPV (R$ 91080,00), nos termos do art. 17, parágrafo 4º, da Lei 10.259/2001.

Salienta-se que a renúncia deverá ser atualizada e subscrita pelo próprio autor ou por advogado com poderes especiais para tal ato.

Apresentada a renúncia, expeça a Secretaria RPV, em favor do(a) beneficiário(s), na quantia devida.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo renúncia expressa, prosseguirá a execução em relação ao valor R$ 99.256,07 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) apresentado nos cálculos no evento 65, isto é, com a expedição de precatório em favor do autor e de seu advogado.
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:58

Determinada a intimação
15/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/04/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 19:27

Determinada a intimação
15/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
21/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
21/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 11:15

Juntado(a)
04/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 11:53

Determinada a intimação
29/07/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 18:03

Determinada a intimação
01/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12S)
01/07/2024 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12S para CESOLRIOJ)
30/06/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 12:21

Determinada a intimação
24/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 12:24

Determinada a intimação
03/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 13:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 15:33

Juntada de Petição
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:24

Determinada a citação
05/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO RENATO DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/04/2024 às 11:35. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/> Pe
08/02/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2023 14:38

Determinada a intimação
21/09/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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