TRF2 - 5012556-12.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:05
Baixa Definitiva
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14/07/2025 16:05
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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14/07/2025 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019873-95.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
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14/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012556-12.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LUZITANE MARIA FARIAS PIAZZAROLLOADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056)SENTENÇAJULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a inadequação da via eleita (ausência de interesse da parte autora).
Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangularização processual.
Intimem-se.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50198739520244025001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/06/2025 10:44
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2025 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019873-95.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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21/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:54
Despacho
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20/05/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 14:32
Distribuído por dependência - Número: 50198739520244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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