TRF2 - 5094990-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/07/2025 16:46
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094990-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CRISTIANE GOMES OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5094990-25.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: CRISTIANE GOMES OLIVEIRA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Em tempo.
Tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça, intime-se a recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada de declaração de hipossuficiência e comprovante de renda atualizado.
Alternativamente, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção (Lei nº 9.289/1996, art. 14, II).
Após, voltem-me conclusos. -
24/06/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 08:01
Despacho
-
10/06/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/06/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:23
Retirado de pauta
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
02/06/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2021 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB12)
-
14/10/2021 12:14
Alterado o assunto processual
-
14/10/2021 10:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2021 18:40
Juntada de Petição
-
19/08/2021 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2021 13:18
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
06/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
-
05/07/2021 19:56
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
09/06/2021 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/04/2021 22:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2021 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058080-23.2025.4.02.5101
Granterra Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Luiz Paterra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:04
Processo nº 5008234-23.2024.4.02.5117
Andreia Gomes Drumond
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002289-69.2025.4.02.5101
Vera Lucia dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 18:53
Processo nº 5004236-53.2019.4.02.5107
Izabelle de Moraes Bittencourt
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 12:43
Processo nº 5004236-53.2019.4.02.5107
Izabelle de Moraes Bittencourt
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 08:00