28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:46

Determinada a intimação
18/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:10

Juntada de Petição
30/07/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/07/2025 12:04

Juntada de Petição
09/07/2025 16:19

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002070-16.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO COELHOADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (OAB RJ094685)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163)ADVOGADO(A): JOSE QUINTINO BARRETO NETO (OAB RJ121669)ADVOGADO(A): ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB RJ185393) DESPACHO/DECISÃO Evento 78, PET1 - Indefiro o pedido de intimação da parte executada para comprovação do envio de ofício à empresa empregadora, já que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:46

Determinada a intimação
17/06/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:00

Determinada a intimação
08/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2023 17:22

Juntada de Petição
02/10/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:39

Decisão interlocutória
23/08/2023 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2023 10:42

Juntada de Petição
17/08/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2023 10:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 09:25

Juntada de Petição
15/07/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 12:02

Juntada de Petição
02/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 250,53 em 12/05/2023 Número de referência: 1047395
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 20:10

Juntada de Petição
09/05/2023 20:05

Juntada de Petição
08/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 14:02

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:39

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 12:28

Conclusos para julgamento
10/12/2022 16:55

Juntada de Petição
25/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2022 10:13

Juntada de Petição
24/08/2022 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA
24/08/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:07

Determinada a intimação
23/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 17:06

Juntada de Petição
08/07/2022 12:09

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP183463 - PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA)
05/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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