16/06/2025 15:10

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040069-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DIVANEIS DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ174443)ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ179611)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, intime-se o réu para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:24

Determinada a intimação
26/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:39

Determinada a citação
07/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:18

Determinada a intimação
13/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:16

Juntado(a)
12/06/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE07S)
12/06/2024 19:11

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
12/06/2024 19:05

Despacho
12/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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