TRF2 - 5014430-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERONIKA GONCALVES MARCUCCI

CPF *21.***.*94-08

RODOLFO MACHADO MARQUES

CPF *74.***.*15-67

REGINA SPOZITO MARTINS

CPF *55.***.*53-04

MAURO RENATO GOMES DA COSTA

CPF *23.***.*12-16

LUIZ BARROSO SOARES

CPF *26.***.*39-72

JOSE LUIZ RODRIGUEZ TABOADA

CPF *67.***.*56-91

ANTONIO MESQUITA REBELO

CPF *10.***.*07-87

ANTONIETTA SPOZITO MARTINS

CPF *98.***.*90-53

ALDEMIR GONCALVES PEREIRA

CPF *00.***.*71-00

LUIZ DE FRANCA COUTO MENDES DOS REIS NETTO

CPF *49.***.*53-53

ARLINDO DE ARAUJO PEREIRA

CPF *23.***.*40-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2023 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 13/08/2023 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2022 10:37

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2022 10:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

  • 30/06/2022 10:36

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 30/05/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014430-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURO RENATO GOMES DA COSTA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: LUIZ DE FRANCA COUTO MENDES DOS REIS NETTO ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: LUIZ BARROSO SOARES ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: JOSE LUIZ RODRIGUEZ TABOADA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ARLINDO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: RODOLFO MACHADO MARQUES ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ANTONIO MESQUITA REBELO ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ANTONIETTA SPOZITO MARTINS ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: VERONIKA GONCALVES MARCUCCI ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ALDEMIR GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: REGINA SPOZITO MARTINS ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 25/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2022 18:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 18/04/2022 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 11/04/2022 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2022 16:47

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/04/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:37

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014430-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIETTA SPOZITO MARTINS ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ARLINDO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: LUIZ BARROSO SOARES ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: MAURO RENATO GOMES DA COSTA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: VERONIKA GONCALVES MARCUCCI ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: RODOLFO MACHADO MARQUES ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ALDEMIR GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: ANTONIO MESQUITA REBELO ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: JOSE LUIZ RODRIGUEZ TABOADA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: LUIZ DE FRANCA COUTO MENDES DOS REIS NETTO ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) AGRAVADO: REGINA SPOZITO MARTINS ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS (OAB RJ144680) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 23/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/11/2021 16:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/11/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 14 e 16

  • 09/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 27/10/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 12:24

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/10/2021 10:08

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/10/2021 14:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 418 do processo originário.Número: 00038751920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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