06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 21:19

Juntada de Petição
28/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001936-93.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: WALLACE ESTEVES RIBEIRO SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNA SOUZA DUARTE (OAB RJ245653) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, a fim de ouvir as duas testemunhas arroladas no evento 28.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 18/09/2025 (quinta-feira), às 17:00.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
19/08/2025 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 18/09/2025 17:00
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:30

Despacho
13/08/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001936-93.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: WALLACE ESTEVES RIBEIRO SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNA SOUZA DUARTE (OAB RJ245653) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Após, voltem conclusos, inclusive para eventual designação da AIJ.
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:25

Determinada a intimação
21/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
18/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:35

Determinada a intimação
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001936-93.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: WALLACE ESTEVES RIBEIRO SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNA SOUZA DUARTE (OAB RJ245653) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome do autor, representado e assinado por sua representante, de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos o termo de renúncia aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (Art. 3º da Lei 10.259/01). c) acostar aos autos procuração em nome do autor, representado e assinada por sua representante.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumpridas as determinações acima, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Na mesma oportunidade, dê-se vista ao MPF.
23/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
22/05/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:59

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEFANNI ESTEVES RIBEIRO - NORMAL
14/05/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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