18/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
24/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:03

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097946-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS DAS MACIEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - Transitado em Julgado
25/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
30/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097946-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS DAS MACIEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas a partir de junho/2023 e vincendas, referentes ao apartamento localizado no bloco 19, apartamento 102 do condomínio-autor, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
29/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:22

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 18:31

Juntada de Petição
10/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
06/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:49

Determinada a citação
28/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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