15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001673-73.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MONICA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade temporária.

Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista às partes acerca da perícia já realizada nos autos. Sem prejuízo, CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas do sistema SABI E HISMED/PLENUS, bem como pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora, devendo ainda se manifestar expressamente acerca do(s) processo(s) administrativo(s) eventualmente juntados aos autos.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso.
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 12:51

Determinada a citação
17/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO36F)
16/06/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 08:08

Juntada de Petição
08/06/2025 13:27

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MONICA APARECIDA DA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
02/04/2025 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 01:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-SP)
02/04/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 20:05

Juntado(a)
01/04/2025 20:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO36F)
01/04/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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