07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308816520214025101/RJ
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022460-23.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
28/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição
02/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 02/08/2025 Número de referência: 1343070
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022460-23.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, as quais, considerando o montante do débito, correspondem ao máximo da tabela de custas judiciais da Justiça Federal, qual seja, o valor de R$ 1.915,38 (mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
12/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:56

Despacho
12/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2025 11:59

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/02/2025 12:10

Despacho
18/02/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição
01/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:25

Despacho
10/10/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:57

Decisão interlocutória
05/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 09:29

Juntada de Petição
03/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:32

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:38

Despacho
05/12/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:28

Juntada de Petição
09/05/2023 18:07

Juntada de Petição
19/01/2023 15:48

Juntada de Petição
19/01/2023 15:48

Juntada de Petição
01/11/2022 18:41

Juntada de Petição
01/11/2022 18:41

Juntada de Petição
30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 19:33

Decisão interlocutória
12/08/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030881-65.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 29, 38
24/05/2022 15:54

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308816520214025101/RJ
09/02/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50308816520214025101/RJ
01/06/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/05/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2021 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/04/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:06

Decisão interlocutória
28/04/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50308816520214025101
10/04/2021 05:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 21:52

Juntada de Petição
31/03/2021 17:08

Juntada de Petição
29/03/2021 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 13:44

Juntada de Petição
09/03/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 15:01

Despacho
08/03/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2021 14:01

Juntada de Petição
17/02/2021 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020 19:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2020 18:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/04/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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