12/08/2025 11:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
11/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 18:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2025 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091692-83.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO POLI CASTILHOADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)SENTENÇA

III -DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência à autoridade impetrada.

Dispensada a ciência do MPF, diante da manifestação no Evento 17.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:33

Denegada a Segurança
16/06/2025 06:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017286-68.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 41
16/06/2025 06:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172866820244020000/TRF2
13/06/2025 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
15/05/2025 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017286-68.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172866820244020000/TRF2
26/03/2025 00:10

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 13:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 17:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 14:07

Determinada a intimação
17/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/12/2024 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017286-68.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
12/12/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172866820244020000/TRF2
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50172866820244020000/TRF2
10/12/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição
04/12/2024 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 19:38

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 18:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 20:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - EXCLUÍDA
08/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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