12/09/2025 13:17

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007445-66.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GENIVALDO GOMESADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613)ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 11/07/2025 - PETIÇÃOEvento 23 - 18/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 14:22

Juntada de Petição
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007445-66.2024.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Cuida-se de ação movida em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que a parte autora alega que não foi responsável pela alteração da modalidade de saque do FGTS, bem como não efetuou os saques de sua conta vinculada ao FGTS.

A parte autora sustenta que ao tentar efetuar o saque do saldo de sua conta vinculada ao FGTS, em razão de sua dispensa sem justa causa, verificou que não havia valor disponível, sendo informado pela Caixa que a modalidade de saque do seu benefício havia sido alterada para “saque-aniversário” e que os valores estavam bloqueados em razão da realização de empréstimos.

Sendo assim, intime-se a CEF para que comprove nos autos a forma como foi realizada a alteração da conta vinculada ao FGTS do autor para saque-aniversário, devendo juntar a comprovação da realização das operações fiduciárias informadas, além das datas e valores dos saques efetuados, bem como extrato bancário comprovando os depósito e demais documentos pertinentes ao esclarecimento da lide. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Apresentados os documentos, intime-se a parte autora para se manifestar em idêntico prazo.

Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. À secretaria para as providências necessárias.

Diligencie-se.
18/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 15:49

Juntada de Petição
13/03/2025 13:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2025 19:32

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:36

Determinada a intimação
04/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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