TRF2 - 5004835-16.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004835-16.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ROSANA RODRIGUES ROCHA CAGLIARIADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
12/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:43
Juntada de Petição
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21/08/2025 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007118-70.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 46
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21/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2025 17:48
Juntada de Petição
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15/08/2025 03:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071187020254020000/TRF2
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:38
Determinada a intimação
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25/07/2025 12:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 07:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 12:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007118-70.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
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30/06/2025 13:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071187020254020000/TRF2
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 13:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004835-16.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSANA RODRIGUES ROCHA CAGLIARIADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, não obstante a comunicação de interposição de agravo de instrumento em face da decisão retro, não vislumbro argumentos capazes de alterar a conclusão do juízo, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, indeferindo, por conseguinte, o pleito de reconsideração apresentado no evento 38.
Outrossim, tendo em vista o noticiado pela União no evento 33, retifique-se a autuação para que passe a constar no polo passivo a União - Fazenda Nacional no lugar da União - Advocacia Geral da União.
Ato contínuo, cite-se a parte ré para que ofereça resposta no prazo legal (art. 335, III, do NCPC), ocasião em que deverá especificar justificadamente, sob pena de preclusão, as provas que pretende produzir.
Sem prejuízo, considerando o decurso do prazo sem manifestação, expeça-se novo ofício dirigido ao Setor de Pagadoria de Pessoal da Aeronáutica a fim de que este forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do processo administrativo mencionado no evento 25, ANEXO5. Tudo cumprido, prossiga-se nos termos da decisão retro, no que couber. -
11/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2025 16:22
Determinada a citação
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11/06/2025 15:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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11/06/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 20:04
Juntada de Petição
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03/06/2025 21:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50071187020254020000/TRF2
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07/05/2025 10:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2025 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 17:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 14:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/04/2025 09:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 09:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
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25/04/2025 14:21
Determinada a citação
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24/04/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 10:36
Determinada a emenda à inicial
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04/04/2025 07:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 16:50
Juntada de Petição
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02/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:15
Determinada a emenda à inicial
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27/03/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2025 17:51
Juntada de Petição
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 14:06
Determinada a emenda à inicial
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11/02/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 08:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB01S para RJITB02F)
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 03/12/2024 Número de referência: 1259667
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28/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 19:24
Declarada incompetência
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28/11/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00