TRF2 - 5001849-79.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:18
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 18:18
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001849-79.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: FLAVIA FERREIRA MANOEL MOZERADVOGADO(A): DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB ES013818)SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir da autora.
Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 14.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 12:59
Denegada a Segurança
-
13/06/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
-
13/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2025 22:12
Juntada de Petição
-
12/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 05:13
Determinada a intimação
-
29/04/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 16:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESCAC02S)
-
01/04/2025 23:56
Despacho
-
01/04/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 23:17
Determinada a intimação
-
11/03/2025 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 20:10
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)
-
11/03/2025 09:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/03/2025 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001228-31.2025.4.02.5116
Cesar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 17:00
Processo nº 5000651-89.2025.4.02.5104
Carlos Roberto da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manuela Bastos de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057724-28.2025.4.02.5101
Larissa da Silva Nogueira
Diretor de Administracao de Pessoal (Dir...
Advogado: Eduardo de Oliveira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 21:37
Processo nº 5008064-90.2024.4.02.5104
Matheus Mendes Carvalho Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004177-89.2024.4.02.5107
Silvio Amaral Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:51