19/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento
26/07/2025 22:43

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063930-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETE VIRGINIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Determinada a intimação
17/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063930-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARGARETE VIRGINIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 05/05/2025 - Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:15

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:14

Juntada de Petição
08/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO40S)
08/10/2024 13:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:00

Declarada incompetência
23/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000198-47.2023.4.02.5110

Davidson dos Santos Valpassos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5070017-64.2024.4.02.5101

Cesar Conrado da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005749-84.2023.4.02.5117

Valter Menezes do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003637-54.2023.4.02.5114

Nilce Dayse da Silva

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Aritusa Ximenes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005235-82.2023.4.02.5004

Maria Aparecida de Fatima Sulatti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 13:21

Exibir Processo