12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 20:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-90
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:32

Determinada a intimação
28/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000797-76.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: EUGENIO BUFONADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.
18/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
12/05/2025 14:05

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
28/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:02

Despacho
26/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:37

Determinada a intimação
14/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:15

Determinada a intimação
25/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:42

Determinada a intimação
25/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/08/2024 13:37

Juntada de Petição
12/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 16:23

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 15:43

Determinada a intimação
16/04/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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