TRF2 - 0037523-90.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WILSON FRANCO ROCHA FILHO

CPF *82.***.*51-20

Advogados

NIVANA SOARES RIQUE

OAB: 018360/ES

CPF *75.***.*37-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 12/02/2024 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/01/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/01/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 16/01/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/01/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 13:35

    Despacho

  • 13/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/07/2023 14:33

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 03/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 13:47

    Despacho

  • 02/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/03/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/03/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/11/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 18:58

    Despacho

  • 03/11/2022 10:41

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 21/10/2022 16:18:19)

  • 19/10/2022 17:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/10/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 23:59

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/07/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 11/07/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0037523-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILSON FRANCO ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: NIVANA RIQUE (OAB ES018360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 15/06/2022 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2022 18:54

    Juntado(a)

  • 04/03/2021 11:29

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/02/2021 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2021 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/02/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2021 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/12/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/12/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/12/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/11/2020 23:48

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 17:31

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/11/2020 17:31

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 17:32

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/11/2020 12:32

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/09/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2020 15:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 09/03/2020 13:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/03/2020 13:51

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/02/2020 04:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020

  • 03/02/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2020 17:04

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 6

  • 27/01/2020 17:08

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/07/2019 17:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/07/2019 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2019 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/07/2019 14:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/07/2019 14:48

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 03/07/2019 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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