TRF2 - 5010027-47.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ALINE FERREIRA NUNES SARMENTO

CPF *26.***.*43-97

Advogados

SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO

OAB: 212984/RJ

CPF *48.***.*06-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 17:02

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2023 16:58:51)

  • 08/11/2023 18:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2023 18:46

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 19/09/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/09/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:42

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 22/05/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 11:38

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2022 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 08/11/2022 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 13:00

    Determinada a citação

  • 04/11/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 06:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE02

  • 28/10/2022 06:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 28/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:44

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 15:45

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 21/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/09/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 22/06/2022 18:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR06G03)

  • 22/06/2022 18:31

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:13

    Retirado de pauta

  • 21/06/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010027-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALINE FERREIRA NUNES SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO (OAB RJ212984) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 09/06/2022 09:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/06/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 18:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 07/06/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 20:34

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 25/05/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 21:38

    Despacho

  • 15/03/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 14:26

    Determinada a intimação

  • 13/12/2021 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 13:29

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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